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Encontrado(s) 266 Diploma(s) Legais em 6 páginas.

2015

» Decreto(s) Municipal(is)

DECRETO MUNICIPAL Nº 3.414, DE 30/12/2015
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.606,98. (vigência esgotada)

DECRETO MUNICIPAL Nº 3.413, DE 30/12/2015
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.674,12. (vigência esgotada)

DECRETO MUNICIPAL Nº 3.412, DE 30/12/2015
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.629,23. (vigência esgotada)

DECRETO MUNICIPAL Nº 3.411, DE 30/12/2015
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00. (vigência esgotada)

DECRETO MUNICIPAL Nº 3.410, DE 29/12/2015
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.575,31. (vigência esgotada)

DECRETO MUNICIPAL Nº 3.409, DE 29/12/2015
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.350,00. (vigência esgotada)

DECRETO MUNICIPAL Nº 3.408, DE 29/12/2015
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.424,84. (vigência esgotada)

DECRETO MUNICIPAL Nº 3.407, DE 11/12/2015
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.852,88. (vigência esgotada)

DECRETO MUNICIPAL Nº 3.406, DE 11/12/2015
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.440,00. (vigência esgotada)

DECRETO MUNICIPAL Nº 3.405, DE 11/12/2015
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.799,42. (vigência esgotada)

DECRETO MUNICIPAL Nº 3.404, DE 11/12/2015
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.857,41. (vigência esgotada)

DECRETO MUNICIPAL Nº 3.403, DE 11/12/2015
REGULAMENTA O USO DOS UNIFORMES ESCOLARES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.

DECRETO MUNICIPAL Nº 3.402, DE 11/12/2015
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 37.698,00. (vigência esgotada)

DECRETO MUNICIPAL Nº 3.401, DE 08/12/2015
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 38,94. (vigência esgotada)

DECRETO MUNICIPAL Nº 3.400, DE 08/12/2015
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.427,06. (vigência esgotada)

DECRETO MUNICIPAL Nº 3.399, DE 08/12/2015
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.329,47. (vigência esgotada)

DECRETO MUNICIPAL Nº 3.398, DE 08/12/2015
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 28.919,00. (vigência esgotada)

DECRETO MUNICIPAL Nº 3.397, DE 08/12/2015
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 416,98. (vigência esgotada)

DECRETO MUNICIPAL Nº 3.396, DE 08/12/2015
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 68.323,77. (vigência esgotada)

DECRETO MUNICIPAL Nº 3.395, DE 08/12/2015
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 44.275,02. (vigência esgotada)

DECRETO MUNICIPAL Nº 3.394, DE 08/12/2015
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.465,88. (vigência esgotada)

DECRETO MUNICIPAL Nº 3.393, DE 08/12/2015
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.248,99. (vigência esgotada)

DECRETO MUNICIPAL Nº 3.392, DE 08/12/2015
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 28.505,00. (vigência esgotada)

DECRETO MUNICIPAL Nº 3.391, DE 08/12/2015
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 102.936,40. (vigência esgotada)

DECRETO MUNICIPAL Nº 3.390, DE 08/12/2015
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 18.774,39. (vigência esgotada)

DECRETO MUNICIPAL Nº 3.389, DE 08/12/2015
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.350,00. (vigência esgotada)

DECRETO MUNICIPAL Nº 3.388, DE 08/12/2015
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 392,24. (vigência esgotada)

DECRETO MUNICIPAL Nº 3.387, DE 08/12/2015
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00. (vigência esgotada)

DECRETO MUNICIPAL Nº 3.386, DE 08/12/2015
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00. (vigência esgotada)

DECRETO MUNICIPAL Nº 3.385, DE 08/12/2015
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.134,30. (vigência esgotada)

DECRETO MUNICIPAL Nº 3.384, DE 08/12/2015
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00. (vigência esgotada)

DECRETO MUNICIPAL Nº 3.383, DE 01/12/2015
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 26.576,00. (vigência esgotada)

DECRETO MUNICIPAL Nº 3.382, DE 01/12/2015
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 284,40. (vigência esgotada)

DECRETO MUNICIPAL Nº 3.381, DE 01/12/2015
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.480,00. (vigência esgotada)

DECRETO MUNICIPAL Nº 3.380, DE 01/12/2015
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.067,93. (vigência esgotada)

DECRETO MUNICIPAL Nº 3.379, DE 01/12/2015
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 374,47. (vigência esgotada)

DECRETO MUNICIPAL Nº 3.378, DE 01/12/2015
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.463,80. (vigência esgotada)

DECRETO MUNICIPAL Nº 3.377, DE 01/12/2015
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.804,57. (vigência esgotada)

DECRETO MUNICIPAL Nº 3.376, DE 01/12/2015
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.051,81. (vigência esgotada)

DECRETO MUNICIPAL Nº 3.375, DE 01/12/2015
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100,00. (vigência esgotada)

DECRETO MUNICIPAL Nº 3.374, DE 01/12/2015
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00. (vigência esgotada)

DECRETO MUNICIPAL Nº 3.373, DE 01/12/2015
FIXA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO. (Revogado tacitamente pelo Decreto Municipal nº 3.691, de 16.01.2017)

DECRETO MUNICIPAL Nº 3.372, DE 01/12/2015
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.404,48. (vigência esgotada)

DECRETO MUNICIPAL Nº 3.371, DE 30/11/2015
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.588,72. (vigência esgotada)

DECRETO MUNICIPAL Nº 3.370, DE 30/11/2015
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.884,00. (vigência esgotada)

DECRETO MUNICIPAL Nº 3.369, DE 27/11/2015
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.712,59. (vigência esgotada)

DECRETO MUNICIPAL Nº 3.368, DE 27/11/2015
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.360,00. (vigência esgotada)

DECRETO MUNICIPAL Nº 3.367, DE 27/11/2015
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.665,32. (vigência esgotada)

DECRETO MUNICIPAL Nº 3.366, DE 27/11/2015
ALTERA FONTE DE RECURSOS. (vigência esgotada)

DECRETO MUNICIPAL Nº 3.365, DE 27/11/2015
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO DECRETO Nº 2.840, DE 14 DE AGOSTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.