CESPRO | Digitalização, Compilação e Consolidação da Legislação Municipal
03:53 - Sexta-Feira, 17 de Agosto de 2018
Portal de Legislação do Município de Dom Feliciano / RS

ANTERIOR  |
PRÓXIMO   |
Arq. ORIGINAL   |  
VOLTAR  |
IMPRIMIR   |
Mostrar o art.
[A+]
[A-]
FERRAMENTAS:

Link:
SEGUIR Município
Busca por palavra: 1/3
Retirar Tachado:
Compartilhar por:
CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Leis Municipais
LEI MUNICIPAL Nº 3.164, DE 02/06/2015
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA RELATIVAS AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS ANOS 2008 A 2010.

LEI MUNICIPAL Nº 2.378, DE 04/11/2008
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.639,07.

(Revogada pelo art. 1º da Lei Municipal nº 3.164, de 02.06.2015)

O PREFEITO MUNICIPAL DE DOM FELICIANO, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica do Município.

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º É o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 3.639,07 (três mil seiscentos e trinta e nove reais e sete centavos), na seguinte Rubrica Orçamentária:
6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
5 - CULTURA
13.392.0054.2.078.000 - Manutenção das Atividades da Secretaria
258-3.3.3.9.0.30.00.00.00.00 - Material de Consumo .......... R$ 3.639,07
TOTAL .......... R$ 3.639,07
Art. 2º Servirá de recurso para cobertura do Crédito ora aberto a redução das seguintes Rubricas Orçamentárias:
6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
5 - CULTURA
13.392.0054.2.078.000 - Manutenção das Atividades da Secretaria
1278-3.3.3.9.0.31.00.00.00.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Cien. R$ 1.139,07
260-3.3.3.9.0.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ .......... R$ 1.500,00
262-3.4.4.9.0.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente .......... R$ 1.000,00
TOTAL .......... R$ 3.639,07
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO, 04 de novembro de 2008.

CLAUDIO LESNIK,
Prefeito Municipal.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

Roberto Carlos Chrostowski,
Secretário Municipal da Administração.

Nota: (Este texto não substitui o original)








© 2018 CESPRO, Todos os direitos reservados ®