CESPRO | Digitalização, Compilação e Consolidação da Legislação Municipal
20:39 - Sábado, 20 de Outubro de 2018
Portal de Legislação do Município de Dom Feliciano / RS

ANTERIOR  |
PRÓXIMO   |
Arq. ORIGINAL   |  
VOLTAR  |
IMPRIMIR   |
Mostrar o art.
[A+]
[A-]
FERRAMENTAS:

Link:
SEGUIR Município
Busca por palavra: 1/3
Retirar Tachado:
Compartilhar por:
CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Leis Municipais
LEI MUNICIPAL Nº 3.164, DE 02/06/2015
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA RELATIVAS AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS ANOS 2008 A 2010.

LEI MUNICIPAL Nº 2.390, DE 18/11/2008
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00.

(Revogada pelo art. 1º da Lei Municipal nº 3.164, de 02.06.2015)

O PREFEITO MUNICIPAL DE DOM FELICIANO, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica do Município.

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º É o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), na seguinte Rubrica Orçamentária:
7 - SECRETARIA DE SAÚDE
2 - MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS
10.302.0035.2.058.000 - Manut. dos Convênios Região RES - COREDES
196-3.4.4.9.0.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente .......... R$ 25.000,00
TOTAL .......... R$ 25.000,00
Art. 2º Servirá de cobertura do Crédito ora aberto o repasse do Estado dos recursos provenientes da Consulta Popular 2007/2008.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO, 18 de novembro de 2008.

CLAUDIO LESNIK,
Prefeito Municipal.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

Roberto Carlos Chrostowski,
Secretário Municipal da Administração.

Nota: (Este texto não substitui o original)








© 2018 CESPRO, Todos os direitos reservados ®