02:02 - Sexta-Feira, 25 de Maio de 2018
Portal de Legislação do Município de Dom Feliciano / RS

ANTERIOR  |
PRÓXIMO   |
Arq. ORIGINAL   |  
VOLTAR  |
IMPRIMIR   |
Mostrar o art.
[A+]
[A-]
FERRAMENTAS:

Link:
SEGUIR Município
Busca por palavra: 1/3
Compartilhar por:
CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Decretos Municipais
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.958, DE 09/04/2014
REGULAMENTA O TREINAMENTO EXTERNO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL. (Revogado pelo Decreto Municipal nº 3.177, de 18.02.2015)
Leis Municipais
LEI MUNICIPAL Nº 3.046, DE 30/12/2013
DISPÕE SOBRE O QUADRO E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO; ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 3.177, DE 18/02/2015
REGULAMENTA O TREINAMENTO EXTERNO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOM FELICIANO, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o artigo 75, item VI e artigo 78, item V da Lei Orgânica do Município e artigos 10 e 11 da Lei Municipal 3.046, de 30 de dezembro de 2013.

DECRETA

Art. 1º A coordenação do treinamento externo de servidores municipais ficará a cargo da Unidade de Gestão de Pessoas e Serviços Administrativos, vinculada a Secretaria de Gestão Pública.

Art. 2º Todos os pedidos de treinamento externo de servidores municipais deverão seguir as orientações da "Instrução Normativa nº 001/SGP", de 18 de fevereiro de 2015, em anexo.

Art. 3º Fica revogado o Decreto nº 2.958 de 09 de abril de 2014.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO, 18 de fevereiro de 2015.

Dalvi Soares de Freitas,
Prefeito Municipal.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

Rudi Nei Dalmolin
Secretário Municipal de Gestão Pública.


Nota: (Este texto não substitui o original)








© 2018 CESPRO, Todos os direitos reservados ®