22:22 - Segunda-Feira, 23 de Outubro de 2017
Seção de Legislação do Município de Dom Feliciano / RS
   ➥ Últimos diplomas incluídos nesta Seção de Legislação:
DECRETO MUNICIPAL Nº 3.827, DE 04/09/2017
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.055,40.
Diploma Postado em: 25/09/2017

DECRETO MUNICIPAL Nº 3.826, DE 04/09/2017
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.723,17.
Diploma Postado em: 25/09/2017

DECRETO MUNICIPAL Nº 3.825, DE 04/09/2017
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.300,09.
Diploma Postado em: 25/09/2017

DECRETO MUNICIPAL Nº 3.824, DE 04/09/2017
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.600,00.
Diploma Postado em: 25/09/2017

DECRETO MUNICIPAL Nº 3.823, DE 04/09/2017
ALTERA FONTE DE RECURSOS.
Diploma Postado em: 25/09/2017

DECRETO MUNICIPAL Nº 3.822, DE 04/09/2017
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 43.329,84.
Diploma Postado em: 25/09/2017

DECRETO MUNICIPAL Nº 3.821, DE 04/09/2017
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00.
Diploma Postado em: 25/09/2017

 
   ✭ Normas Jurídicas mais acessadas:
LEI MUNICIPAL Nº 702, DE 30/03/1990
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Total de Acessos: 2320

LEI MUNICIPAL Nº 3.046, DE 30/12/2013
DISPÕE SOBRE O QUADRO E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO; ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Total de Acessos: 2230

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DE 02/04/1990
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DOM FELICIANO
Total de Acessos: 2206

LEI MUNICIPAL Nº 2.059, DE 09/11/2006
REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E A REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Total de Acessos: 832

LEI MUNICIPAL Nº 3.047, DE 30/12/2013
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, ATRIBUIÇÕES, E FUNCIONAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DOM FELICIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Total de Acessos: 808

LEI MUNICIPAL Nº 1.638, DE 05/12/2003
ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Total de Acessos: 792

LEI MUNICIPAL Nº 3.171, DE 18/06/2015
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 702/1990 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOM FELICIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Total de Acessos: 751

 


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