16:03 - Sexta-Feira, 22 de Fevereiro de 2019
Portal de Legislação do Município de Dom Feliciano / RS

   ➥ Últimos diplomas incluídos neste Portal:
DECRETO MUNICIPAL Nº 4.128, DE 29/01/2019
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.820,96.
Diploma Postado em: 20/02/2019

DECRETO MUNICIPAL Nº 4.127, DE 23/01/2019
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 29.884,78.
Diploma Postado em: 20/02/2019

DECRETO MUNICIPAL Nº 4.126, DE 22/01/2019
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 227.073,17.
Diploma Postado em: 15/02/2019

DECRETO MUNICIPAL Nº 4.125, DE 22/01/2019
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.550.842,56.
Diploma Postado em: 15/02/2019

DECRETO MUNICIPAL Nº 4.124, DE 22/01/2019
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 826.827,38.
Diploma Postado em: 15/02/2019

DECRETO MUNICIPAL Nº 4.123, DE 22/01/2019
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 271.033,09.
Diploma Postado em: 15/02/2019

DECRETO MUNICIPAL Nº 4.122, DE 22/01/2019
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 218.107,01.
Diploma Postado em: 15/02/2019

 
   ✭ Normas Jurídicas mais acessadas:
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DE 02/04/1990
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DOM FELICIANO
Total de Acessos: 4907

LEI MUNICIPAL Nº 702, DE 30/03/1990
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Total de Acessos: 4778

LEI MUNICIPAL Nº 3.046, DE 30/12/2013
DISPÕE SOBRE O QUADRO E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO; ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Total de Acessos: 4229

LEI MUNICIPAL Nº 2.059, DE 09/11/2006
REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E A REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Total de Acessos: 2615

LEI MUNICIPAL Nº 1.638, DE 05/12/2003
ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Total de Acessos: 1698

LEI MUNICIPAL Nº 3.047, DE 30/12/2013
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, ATRIBUIÇÕES, E FUNCIONAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DOM FELICIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Total de Acessos: 1646

LEI MUNICIPAL Nº 3.171, DE 18/06/2015
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 702/1990 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOM FELICIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Total de Acessos: 1338

 


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